O que é e para que serve?
A
procuração é um instrumento no qual o outorgante autoriza um ou mais outorgados
a atuarem em seu nome por prazo fixo ou indeterminado. O documento pode ser
usado em diversas ocasiões, como na realização de matrículas em universidades,
na abertura de contas bancárias, em negócios dos mais variados tipos e/ou em
outras situações na quais a pessoa outorgante não possa estar presente
fisicamente.
Quem deve comparecer para obter o documento?
Basta a
presença do outorgante, ou seja, quem vai encarregar os poderes para a outra
pessoa. É recomendado, apesar de não ser obrigatório, que o outorgado também
compareça e assine a procuração.
Lista de documentos
Pessoa física
-
Fotocópia do RG e CPF, do(s) mandantes e do mandatário (procurador), se este
estiver presente (e apresentação do original);
-
Certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo). Quando for de
fora da cidade onde está sendo lavrada a procuração, com firma reconhecida do
oficial que a expediu.
Pessoa jurídica
- Número
do CNPJ;
-
Fotocópia autenticada do contrato social, última alteração e alteração em que
conste modificação de diretoria, ou consolidação do contrato social. Se
estatuto social, sua fotocópia autenticada e a ata de eleição da diretoria;
- RG, CPF, profissão, estado civil e
residência do diretor(es), sócio(s) ou procurador(es) que assinará(ão) a
escritura;
-
Certidão da junta comercial de que não há outras alterações.
